📅 Módulo 2

Calendário anual: IV, Sozialhilfe e EL

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O que tens de fazer cada ano?

Se recebes uma pensão de invalidez (IV / Invalidenversicherung), apoio social (Sozialhilfe) ou prestações complementares (EL / Ergänzungsleistungen), há tarefas recorrentes a cada ano: declarações, conversas, cálculos, revisões. Quem perde o controlo arrisca reembolsos ou perda de prestações.

MêsTarefaA quem diz respeito?
JaneiroVerificar o cálculo anual das EL (Ergänzungsleistungen)EL
JaneiroConversa anual sobre o orçamento do SozialhilfeSozialhilfe
FevereiroReunir documentos fiscais (recibo de salário, decisão IV, certificado EL)Todos
Março ⚠️Entregar a declaração fiscal (Steuererklärung) – prazo 31 de março (cantão de Basileia)Todos
MarçoPedido de redução de prémios (IPV / Prämienverbilligung) se não for automáticoSozialhilfe / IV
Mar–AbrPreencher o questionário de revisão IV (se recebido)IV
AbrilComunicar alteração de renda ou situação às ELEL
Mai–JunSozialhilfe: declaração semestral de rendimentosSozialhilfe
SetembroComparar seguro de saúde para o ano seguinteTodos
OutubroVerificar os novos prémios (publicados em outubro)Todos
Novembro ⚠️Rescindir o seguro de saúde se planeares mudar (prazo: 30 novembro)Todos
Contínuo ⚠️Comunicar imediatamente qualquer alteração de rendimentos ou situaçãoSozialhilfe / EL / IV
⚠️ Obrigação de comunicar – muito importante
  • No Sozialhilfe e EL: qualquer alteração deve ser comunicada imediatamente.
  • Inclui: novos rendimentos, heranças, mudança de casa, nova relação, alteração de renda.
  • Quem não comunicar arrisca reembolsos – também retroativos.

Comunicar uma alteração

Redigir comunicação de alteração
[Responde em português com linguagem simples e clara. Evita jargão – se usares termos técnicos, explica-os de imediato.]

Recebo Sozialhilfe / EL e preciso de comunicar uma alteração.

O que mudou: [Ex.: Desde 1 de março tenho um trabalho a tempo parcial com 800 francos por mês]

Por favor, redige uma comunicação formal em alemão para o Sozialdienst.
Localidade: [Município], Cantão de Basileia
O meu nome: [Nome Apelido]

Verificar o cálculo anual das EL

Compreender o cálculo anual das EL
[Responde em português com linguagem simples e clara. Evita jargão – se usares termos técnicos, explica-os de imediato.]

Recebi o cálculo anual das EL (Ergänzungsleistungen) e não o compreendo completamente.
A secção relevante: [Cola o texto aqui]

Por favor, explica-me:
1. O que diz este cálculo?
2. Tenho de pagar alguma coisa ou vou receber alguma coisa?
3. Há algo que eu possa contestar?

Preparar a conversa anual no Sozialdienst

Preparar conversa anual
[Responde em português com linguagem simples e clara. Evita jargão – se usares termos técnicos, explica-os de imediato.]

Daqui a duas semanas tenho uma conversa anual no Sozialdienst.

A minha situação:
- Rendimentos: [Ex.: Sozialhilfe 986 francos]
- Despesas: [Renda 900 francos, seguro de saúde 380 francos]
- O que mudou: [Ex.: Comecei um curso de línguas]

Ajuda-me a preparar:
1. Que documentos devo levar?
2. Que perguntas me podem fazer?
3. Como posso explicar a minha situação de forma clara e calma?

Criar um plano anual pessoal

Criar plano anual
[Responde em português com linguagem simples e clara. Evita jargão – se usares termos técnicos, explica-os de imediato.]

Por favor, cria um plano anual administrativo pessoal para mim.

As prestações que recebo:
- [Ex.: Pensão IV desde 2021]
- [Ex.: EL (Ergänzungsleistungen)]
- [Ex.: IPV (redução de prémios)]

Vivo no Cantão de Basileia, sozinho.

Que tarefas administrativas tenho cada ano? Por favor, lista por mês.

✓ Módulo 2 concluído

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